Os detentos do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN), em Mossoró, serão beneficiados com o projeto de redução da pena por meio da leitura. A iniciativa é da Vara de Execuções Penais de Mossoró. A medida prevê a remissão de quatro dias a cada livro lido por mês.
O projeto será vai atender a apenados dos regimes fechado e semiaberto a partir do dia 17. Segundo o juiz Cláudio Mendes Júniorda, da Vara de Execuções de Mossoró, a participação dos reeducandos será feita de forma voluntária, sendo oferecido ao participante um exemplar de obra literária, clássica, filosófica, didática, religiosa, entre outros estilos. A lista será previamente encaminhada pela Biblioteca Municipal de Mossoró, adquiridas ou doadas ao estabelecimento prisional.
O custodiado terá o prazo máximo de 30 dias para a leitura de uma obra literária, apresentando ao final deste período uma resenha ou resumo a respeito do assunto. Isto irá possibilitar ao apenado, conforme critério legal de avaliação, a remição de quatro dias de sua pena e ao final de até 12 obras lidas e avaliadas, terá a a possibilidade de diminuir 48 dias, no prazo de 12 meses, de acordo com a capacidade gerencial da unidade prisional.
fonte: Blog Marcos Dantas.
Postar um comentário